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Direitos
- Receber atendimento digno, atencioso e respeitoso independente de sua raça, credo, cor, idade, sexo, orientação sexual, diagnóstico ou qualquer outra forma de preconceito.
- Receber informações claras e compreensíveis acerca de seu diagnóstico, opções terapêuticas e riscos envolvidos.
- Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber adequada informação, desde que não esteja em risco de vida. Em caso de recusa ou revogação do consentimento não serão imputadas quaisquer sanções morais ou legais.
- Ter acesso ao seu prontuário de acordo com as normas da instituição. O prontuário deve incluir o conjunto de documentos e informações padronizadas sobre o histórico do paciente, princípios e evolução da doença, condutas terapêuticas e demais anotações clínicas.
Responsabilidades
- Conhecer e respeitar as normas e regulamentos do Hospital.
- Zelar e responsabilizar-se pelas propriedades da Instituição colocadas à sua disposição.
- Respeitar os direitos dos demais pacientes, funcionários e prestadores de serviços da instituição, tratando-os com civilidade e cortesia, contribuindo no controle de ruídos, número e comportamentos de seus visitantes.
- Indicar o responsável financeiro pelo seu tratamento hospitalar, informando o Hospital sobre quaisquer mudanças nesta indicação. Em se tratando de crianças, adolescentes ou adultos considerados incapazes, os direitos e responsabilidades acima relacionados deverão ser exercidos pelos seus respectivos representantes legais.
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